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Intermat, através do Programa Terra a Limpo, irá implantar sistema eletrônico de atendimento ao cidadão

Assessoria | Terra a Limpo

- Foto por: Mayke Toscano
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Com o objetivo de melhorar os serviços ao cidadão, e agilizar os processos de regularização fundiária no estado, o Governo de Mato Grosso está implantando no Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) Sistema Eletrônico de Atendimento ao Cidadão, onde está sendo utilizado, em fase de testes e homologação, o Sistema Integrado de Gestão Documental (SIGA-DOC).

O Sistema, com Termo de Cooperação em fase de consolidação, será fornecido ao governo pelo Tribunal Regional Federal da Segunda Região - TRF2/Rio de Janeiro. A Cooperação Técnica entre os Poderes é conduzida pela Casa Civil, com participação de servidores do TRF2 no processo de implantação, Órgão considerado como referência em práticas e soluções de tecnologia que otimizam a prestação de serviço público.

 

Segundo o Presidente do Intermat, Francisco Serafim, o sistema agilizará a instrução, trâmite e análise dos processos de regularização fundiária e facilitará o atendimento, já que o interessado poderá ter acesso à informação e ser atendido via internet, facilitando a vida do interessado.


“Toda a documentação necessária para instruir os processos será digitalizada, reduzindo também os gastos com cópias e terceirização”, conta o presidente. Atualmente, no Governo, os gastos com cópias e terceirização alcançam a ordem de R$ 12 milhões ao ano, segundo dados do Arquivo Central, o que poderia ser reduzido com a ampliação aos demais Órgãos, conforme prevê o projeto.

A implementação da solução está sendo feita sob orientação da Secretaria de Planejamento e Gestão, com prioridade estabelecida pelo Secretário Basílio, tendo o Secretário Adjunto Anildo e Equipe como responsáveis pela execução da parceria junto ao TRF2 e a condução na implementação da solução, designando a Superintendência de Arquivo Público como responsável pela Coordenação da Ação no Programa Terra a Limpo e a Superintendência de Desenvolvimento Organizacional, cuja equipe atua na modelagem dos processos de trabalho do Intermat,  a serem gradativamente inseridos no Sistema. 

O Coordenador do Programa Terra a Limpo, Benedito Strobel, explica que serão investidos R$ 72,9 milhões em governança e fortalecimento das ações de Regularização Fundiária até 2023, no INCRA e INTERMAT, com recursos não reembolsáveis do Fundo da Amazônia/BNDES. “O Sistema é um marco que atende tanto a necessidade do cidadão, como a determinação de modernização estabelecida pelo Governo, com a utilização adequada dos recursos públicos”, avalia.

Serão investidos cerca de  R$ 6 milhões em arquitetura e serviços de tecnologia, conduzida pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI). O SIGA-DOC, após homologação dos testes, será integrado com o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA), Órgão Federal também responsável, pelo fortalecimento da regularização fundiária no Estado.

Há ainda a cooperação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por meio do Programa Global REDD for Early Movers (REM), REDD para Pioneiros, já que com a regularização efetiva de terras em Mato Grosso será possível aprimorar o combate ao desmatamento ilegal, preservando a Floresta, bem como contribuir com a sustentabilidade no processo produtivo, pela utilização adequada dos recursos naturais.