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Intermat assina termo para regularização fundiária urbana de Várzea Grande

Assessoria

Reunião na prefeitura de Várzea Grande - Foto por: Asessoria
Reunião na prefeitura de Várzea Grande
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O Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso -INTERMAT e a Prefeitura de Várzea Grande assinaram, na última quinta-feira (22), um Termo de Cooperação Técnica para dar agilidade e ampliação nas ações voltadas à regularização fundiária urbana no município.

O objetivo é tanto emitir novos títulos, como realizar ajustes necessários para os processos de legitimação fundiária já iniciados. São mais de mil títulos de legitimação fundiária que serão entregues até outubro deste ano.

A cerimônia de assinatura foi realizada na sala de reuniões do gabinete do prefeito Kalil Baracat (MDB) e contou com a presença do presidente do Intermat Francisco Serafim de Barros, o Diretor de Regularização Fundiária Urbana Robison Pazetto Junior, os Deputados Estaduais Eduardo Botelho e Wilson Santos, do Presidente da MTPar, Wener Santos e os Vereadores do Município de Várzea Grande/MT.

O Governo de Mato Grosso, segundo o presidente do INTERMAT, Francisco Serafim, vem desenvolvendo um trabalho essencial de regularização fundiária, visando, principalmente, finalizar todo o ciclo do processo, pois todos os títulos são entregues com registro em cartório.

“O trabalho já está em curso em outras cidades de Mato Grosso. Além de destacar que a ação não apenas regulariza a posse de antigas famílias, mas possibilita dar  acesso à crédito, moradia com segurança e tantos outros benefícios ligados à regularização fundiária”, ressalta.

“Muitas famílias que já receberam a titulação de posse não tiveram condições de registrá-la em cartório, porque há custos para esse serviço. Vamos juntamente com a prefeitura atualizar as pendências de outras ações que visavam a regularização fundiária, bem como dar início, meio e fim aos moradores dessas cohabs, até outubro, 100% dos títulos estarão entregues”.

O Diretor de Regularização Fundiária Urbana do INTERMAT, Dr. Robison Pazetto Junior, explica que o Termo de Cooperação tem por objetivo promover a regularização fundiária dos imóveis, possibilitar um passo ainda maior na promoção de políticas públicas aos moradores, além de ser um importante mecanismo de desenvolvimento do município.

Pelo Termo, serão atendidas as comunidades do Jardim Manaíra, Nossa Senhora da Guia, Cristo Rei, Cristo Rei Profilurb, Santa Izabel, Jaime Campos, Primavera, Dom Bosco, Asa Bela, Asa Branca, Dom Orlando Chaves, Cabo Michel, 7 De Maio, 24 De Dezembro, Tarumã I e Residencial Alberto Canellas.