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ASSENTAMENTOS SOB RESPONSABILIDADE DO INTERMAT

Intermat

Reunião com representantes das Vilas Rurias Rural Julio Domingues e Nossa Sra. Aparecida e Gleba Jacaminho - Alta Floresta_Junho de 2017 - Foto por: Intermat-Gabinente Presidencia
Reunião com representantes das Vilas Rurias  Rural Julio Domingues  e  Nossa Sra. Aparecida e Gleba Jacaminho - Alta Floresta_Junho de 2017
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DOS 122 ASSENTAMENTOS SOB RESPONSABILIDADE DO INTERMAT

 

 

O Instituto de Terras de Mato Grosso é responsável por 122 assentamentos em todo o Estado que perfazem o montante de 11.428 famílias numa área de mais de um milhão de hectares o que corresponde ao tamanho do município do Rio de janeiro.  Alguns deles possuem mais de 30 anos de sua criação e que por diversas razões, até a presente data, seus ocupantes ainda não receberam seus títulos definitivos.

 

Embora com reduzido número de servidores, foram realizados um considerável numero  trabalhos técnicos de vistorias em 2017. Destacamos, a titulo de exemplo, as Glebas RP e Nova Floresta, localizados no município de Porto Alegre do Norte com total de 280 interessados.

 

Durante a Caravana da Transformação realizada naquele município no mês de abril já foram entregues 04 títulos resultado dos trabalhos iniciais de vistoria que foram totalmente finalizados no mês de julho de 2017. Com isso propomos entregar ainda no ano de 2017 os títulos definitivos findando em definitivo o processo de regularização de uma região que há tantos anos espera do INTERMAT uma  solução definitiva de regularização daqueles imóveis.  

 

Nesse sentido, com o foco na regularização fundiária já estamos com as seguintes ações pertinentes aos assentamentos:

 

1-Porto Alegre do Norte:

 

Iniciamos a entrega de títulos da Gleba "RP" e “Nova Floresta” sendo que no dia 14 de julho foi finalizada a vistoria de dois assentamentos numa área de mais de 20.000 hectares que resultará na entrega de 280 títulos até final de 2017.

 

2- Cuiabá:

 

O Assentamento “Cinturão Verde’ com 569 famílias já está sendo finalizado levantamento jurídico da área e em outubro serão iniciadas as vistorias in loco conforme acertado com os líderes daquela comunidade em visita nos mês de maio.

 

3- Alta Floresta:

 

Foi finalizado a primeira etapa dos trabalhos de georreferenciamento que nos foram entregues pela Prefeitura daquele município no dia 11 de agosto. Essa ação visa realizar o georreferenciamento de 03 Glebas - Vila Rural Julio Domingues, Gleba Jacaminho e Vila Rural Nossa Sra. Aparecida que juntas somam 304 títulos que deverão ser entregues até dezembro de 2017.

 

4- Colniza:

 

No município de Colniza iniciamos os trabalhos de regularização do "Assentamento 1º de Maio" envolvendo 487 famílias e previsão de entrega até dezembro de 2017.

 

 

 

5- Aripuanã:

 

Desde o ano de 2016 estão sendo registrados os títulos definitivos de 195 famílias da Gleba Lontra que estavam com pendências técnicas e que foram resolvidas junto ao cartório de registro de imóveis daquele município.

 

6-Chapada dos Guimarães:

 

São 280 títulos definitivos que já estão finalizados. Dentre eles já foram entregues 40 (quarenta) títulos devidamente registrados durante solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica no dia 08 de agosto no Palácio Paiaguás e os 240 restantes já se encontram no cartório para finalizar os registros e serão entregues até 30 de agosto de 2017

 

7- Pontal do Araguaia:

 

Foram finalizados os trabalhos técnicos de 26 áreas da "Vila Rural Agrovila das Araras"  com entrega durante a Caravana da Transformação em Barra do Garças no dia 04 de agosto.

 

 

8-Santo Antonio do Leverger:

 

Iniciaremos ainda em agosto em conjunto com a prefeitura os trabalhos técnicos para regularização de 07(sete) assentamentos - Barra do Aricá, Barranco Alto, Brejinho , Brejinho III, Morro Grande /Barreiro Grande, Faz. Pantanalzinho e Vale do São Vicente com 608 famílias beneficiadas que deverá ser concluído até março de 2018.

 

9-Nova Maringá

 

Os trabalhos de levantamento topográfico e vistoria técnica já estão sendo realizados visando a regularização da Vila Rural Arco Iris com 10 famílias.

 

Assim, somente com as ações iniciadas nos 19 assentamentos serão beneficiadas 2.749 famílias. Ressaltamos que mesmo com as dificuldades enfrentadas com um reduzido numero de servidores estas ações comprovam a eficiência e responsabilidade de um grupo focado em concretizar o sonho da titulação definitiva dos ocupantes de assentamentos.

 

Em relação aos 103 assentamentos restantes, o INTERMAT manifesta o compromisso que serão todos analisados de forma técnica e jurídica e devidamente vistoriados até julho do próximo ano, o que proporcionará um cronograma para entrega dos títulos até o final do ano de 2018.

 

Tudo isso é resultado do trabalho em conjunto dos servidores da autarquia que buscam realizar com qualidade  e transparência a regularização fundiária  no Estado.

 

Em breve estará disponibilizado cronograma de ações para o ano de 2017/2018.

 

*A Presidência, com informações obtidas pelas Diretorias Técnica e Agrária.

Estande Intermat-Atendimento ao Contribuinte-Caravana da Transformação

Estandes Intermat-Atendimento ao Contribuinte