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O que o Programa Terra a Limpo vai possibilitar?

 

 

  1. Georreferenciamento gratuito aos produtores rurais que se enquadrarem no perfil social disposto no art. 9-C da Lei Estadual 3.922/78 - Código de Terras de Mato Grosso.

  2. Ações integradas entre os Poderes para intensificar a resolução de conflitos e o processo de titulação.

  3. Melhoria na infraestrutura, equipamentos, tecnologia, capacitação e outros investimentos que elevam a produtividade e aprimoram o atendimento ao cidadão.

  4. Implantação de Sistemas de Tecnologia e Serviços Digitais de Atendimento, com acesso pelo cidadão ao processo via internet, integrado entre os entes federativos.

  5. Registro em cartórios dos Títulos, sem ônus para o cidadão beneficiário.

  6. Ações integradas de Governo voltadas para melhorar a produtividade e renda nas propriedades e a qualidade de vida das famílias ocupantes.