Beatriz Girardi
Assessoria/Intermat 

O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, afirmou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, na Sala de Reuniões da Seder, que a Ação Popular movida pelo ex-diretor do órgão, Antônio Eduardo Costa e Silva é infundada.

 O presidente do Intermat aguarda a conclusão das investigações da Polícia Civil para se manifestar sobre a suspeita do ex-diretor do órgão ter cobrado propina para agilizar o processo de regularização da área localizada no município de Juína.

 O processo de pedido de regularização de ocupação feito pelo morador de Juína, Nelson Antonio Milhorini, é público e está à disposição para consulta no Intermat. Segundo Afonso, existe uma documentação legal e competente que comprova que não houve irregularidades na emissão da certidão administrativa que garante a posse e que possibilita ingressar com pedido de licenciamento ambiental. 

 Afonso Dalberto disse ainda que não há nenhuma possibilidade da área estar dentro da reserva indígena Enawene-Nawê, no município de Juína.

 A vistoria foi realizada pelo engenheiro Francisco Aurélio Pereira Borges e faz parte do processo, de acordo com as normas estabelecidas.

  “Basta analisar o processo para constatar que está muito claro o georeferenciamento – instrumento utilizado para determinar com exatidão a localização da área, bem como a plotagem da área pleiteada pelo referido morador na distância da reserva indígena a que se referem na denúncia”, observou o presidente.

 A certidão é um documento meramente administrativo e informativo. Nela consta a situação real do processo. “Na entrega da certidão e pelo fato do diretor responsável não estar presente o funcionário na seqüência de cargo, ou seja, o coordenador técnico, assinou a certidão em questão. É um procedimento absolutamente transparente, de rotina , sem nenhuma conotação duvidosa”,  explicou Afonso.

 “O processo do Milhorini está dentro dos preceitos legais, dentro do Intermat. Fora do órgão é outra questão a ser discutida. Hoje, posso afirmar que não existe esquema de corrupção  e muito menos favorecimento nos processos de regularização de terras,  concluiu Afonso.