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BOLETINS INFORMATIVOS
Boletim I - Capacitações
Boletim II - Vistorias e Fiscalizações no Bioma Amazônia/Projeto III
Boletim III - Entregas e Modernização
Boletim IV - Cursos de Especializações "Temas Abordados" Parte I
Boletim V - Atendimento ao Cidadão
Boletim VI - Arquivo e Acervo Fundiário do Intermat
Boletim VII - Serviços de Geo em Assentamentos
Boletim VIII - Serviços de GEO no PA Medalha Milagrosa/INCRA e Anna Paula/INTERMAT
BOLETINS EM PDF
Boletim I - Capacitações
Boletim II - Vistorias e Fiscalizações no Bioma Amazônia/Projeto III
Boletim III - Vistorias e Fiscalizações no Bioma Amazônia/Projeto III
Boletim IV - Cursos de Especializações "Temas Abordados" Parte I
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Boletim VII - Serviços de Geo em Assentamentos
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Leis
Decretos
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Instruções Normativas
Decretos
Decreto Nº 1.560, de 29 de Junho de 2018 - Institui o Programa Terra a Limpo e dá outras providências
.
Decreto Nº 55, de 14 de Março de 2019 - Dispõe sobre o alinhamento das diretrizes e reorganização da estrutura de Gestão e Execução do Programa Terra a Limpo e dá outras providências
.
Decreto Nº 512, de 04 de Junho de 2020 - Institui os procedimentos para produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações arquivísticas em ambiente digital, alinhado com o Programa Simplifica MT, no ambito do poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
Decreto Nº 797. de 22 de Janeiro de 2021 - Regulamenta no âmbito do poder Executivo Estadual, a criação e implantação da Carta de Serviços ap usuário, de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.
Oculto