Objetivos
Instituído pelos Decretos Governamentais nº 1.560/2018 e nº 55/2019, com as seguintes
finalidades:
- Aprimorar a Gestão e Destinação de Terras para Regularização Fundiária.
- Fortalecer as ações de titulação dos imóveis rurais, com redução de custos para os beneficiários.
- Otimizar a infraestrutura e condições de trabalho no Intermat e Incra, elevando a produtividade e valorização do quadro de pessoal.
- Implantar soluções e serviços para melhorar o atendimento e acesso a informação pelo cidadão.
- Contribuir com as Políticas Ambientais, Desenvolvimento Regional, Segurança Pública de Qualidade de Vida dos Produtores beneficiados.