Perguntas Frequentes

 

PERGUNTAS FREQUENTES

Quais os serviços prestados pelo INTERMAT?
Informamos que os serviços prestados pelo INTERMAT são de Regularização Fundiária de TERRAS de responsabilidade do Estado, nas modalidades Rural (incluindo Assentamentos) e Urbana (Loteamentos e Casas de Cohab). 

O INTERMAT também oferece:

• 2ª via do mapa e memorial descritivo;
• Termo de quitação/ Contrato de compra e venda COHAB/ Baixa de hipoteca/ Rescisão;
• Ressalva/Retificação do título;
• Certidões;
• Estudo cadastral;
• Declaração de reconhecimento de limites.
  
No site www.intermat.mt.gov.br na seção SERVIÇOS ou diretamente pela Carta de Serviços, encontram-se todos os serviços oferecidos pelo órgão.

Onde encontro os requerimentos e checklist (lista dos documentos necessários) para a solicitação dos serviços do INTERMAT?
No site do INTERMAT na aba REQUERIMENTO E PEÇAS TÉCNICAS encontram-se os requerimentos para serem preenchidos juntamente com a relação dos documentos necessários para a solicitação dos serviços do INTERMAT.
Obs: Para a Regularização Fundiária Urbana, além do requerimento, é necessário preencher a Declaração de Vizinhança Urbana e Declaração de Ocupação Urbana.

Como faço para dar entrada em um processo?
Os requerimentos de todos os serviços prestados pelo INTERMAT encontram-se disponíveis no site www.intermat.mt.gov.br (requerimentos) ou diretamente pela Carta de Serviços, logo após o preenchimento do mesmo e anexando toda a documentação solicitada no checklist de acordo com o serviço, encaminhe em um PDF único com no máximo 24mb e os outros arquivos ZIP com no máximo 24mb para o endereço eletrônico: protocolo@intermat.mt.gov.br

Onde encontro os valores das taxas dos serviços do INTERMAT?
Encontram-se em tabelas dos serviços e suas respectivas TAXAS.
Ao final do requerimento de cada serviço consta o link e instrução para emissão da guia de arrecadação da SEFAZ.

Como saber o andamento do meu processo?
Para consulta de processos, é necessário acessar o link onde poderá entrar com o número de protocolo SAD ou código de acesso SIGADOC entregue ou encaminhado no início do protocolo. 

Como faço para solicitar uma cópia de processo no INTERMAT?
No site do INTERMAT através do link encontra-se o requerimento de carga/cópia para ser preenchido, juntamente com a relação dos documentos necessários para a solicitação do serviço do INTERMAT.

Gostaria de saber o andamento do meu título?
Para consulta de processos, é necessário acessar o link onde poderá entrar com o número de protocolo SAD ou código de acesso SIGADOC entregue ou encaminhado no início do protocolo. 

Qual a documentação necessária para dar entrada no título urbano?
A abertura do processo pode ser feita através do requerimento e conforme checklist do mesmo.

Obs: Para a Regularização Fundiária Urbana, além do requerimento, é necessário preencher a Declaração de Vizinhança Urbana e Declaração de Ocupação Urbana.
Todos os Documentos necesários também podem ser consultados em REQUERIMENTO E PEÇAS TÉCNICAS.