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Portaria Conjunta Nº 002/2019 INTERMAT/CASA CIVIL, de 30 de Julho de 2019 - Estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados no processo de monitoramento dos Projetos e Ações do Programa Terra a Limpo.

Portaria Conjunta 62/2020 - Casa Civil/INTERMAT - Dispõe sobre as equipes de coordenação, assessoramento, execução, monitoramento e prestação de contas dos projetos e ações que integram o Programa Terra a Limpo, regulamentado pelo Decreto Governamental nº 55/2019.

Portaria Nº 02/2021 de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a criação, composição e competências do Comitê de Direção Estratégica do Instituto de Terras de Mato Grosso-CODE-INTERMAT.

Portaria Conjunta Nº 070/2021/SEPLAG/Casa Civil/INTERMAT - Institui a força tarefa para implantação do Plano de Aquisição do Programa Terra a Limpo.

Portaria Conjunta Nº 033/2021/CASA CIVIL/INTERMAT de 23 de Abril de 2021 - Altera a Portaria Conjunta n.° 062/2020/ CASA CIVIL/INTERMAT, referente ao Programa Terra a Limpo, regulamentado pelo Decreto Governamental no 55/2019.

Portaria Nº 076/2021/INTERMAT, de 19 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a data de implantação e o funcionamento do SIGADOC no âmbito do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso.

Portaria Conjunta Nº 01/2022/INTERMAT/INCRA SR 13 - O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e o Superintendente da 13º Superintendencia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA SR 13, no uso das atribuições resolve intensificar as ações que integram o Planejamento de Regularização Fundiária, comforme plano de gerenciamento do Projeto III do Programa Terra a Limpo.

Portaria Nº 383, de 10 de Março de 2022 - Constituir Comissão para realizar levantamento de documentos finalísticos a serem digitalizados bem como subsidiar equipe da Civil/INTERMAT/SEPLAG na elaboração do Termo de Referência para contratação de empresa especializada para executar serviços de digitalização e ainda: propor Plano de Ação para organização, logística e transporte dos documentos classificados para o objeto de digitalizaçãoe indexação; definição do local de trabalho na SR(13)MT para a empresa executar sob supervisão os serviços de digitalização, observados requisitos para instalação de equipamentos e a massa documental a ser tratada; com base nos normativos e legislação vigentes informar a classificação dos documentos a serem digitalizados e respectivas quantidades.

Portaria Conjunta Nº 061/2022/Casa Civil/INTERMAT - Altera a Portaria Conjunta n.º 062/2020/CASACIVIL/INTERMAT, de 06 de julho de 2020, publicada no D.O.E. 27.786, referente ao Programa Terra a Limpo, regulamentado pelo Decreto Governamental nº 55/2019.

Portaria Conjunta Nº 062/2022/CASA CIVIL/INTERMAT de 13 de Junho de 2022 - Altera a Portaria Conjunta n.º 002/2019/ INTERMAT-CASA CIVIL, que estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados no processo de monotoramento dos Projetos e Ações do Programa Terrra a Limpo, e dá outras providências.